18h às 18h30 - Leis complementares e resluções do Senado Federal. Importância no desenho do um modelo federativo de tributação. Limites da atuação do STJ e do STF em caso por sua própria violação
ConJur Ele conclamou união por advogados e de toda a sociedade civil para destruir a corrupçãeste “para podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias que sejam capazes do transportar minha e sua gente e de exportar nossas riquezas de forma competitiva mundo aforaâ€.
9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ A respeito de ESTES conflitos do competência tributária entre entes homólogos e heterólogos
– Afoicio Neves, do PSDB, adota discurso Muito mais duro e afirma que provas contra Cunha sãeste contundentes.
Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras crÃticas à corrupção e à tentativa do governo por implantar a CPMF.
Além do sistema tributário, este próprio modelo polÃtico brasileiro foi colocado em xeque. Para Lamachia, trata-se do 1 modelo paralisado “através exposição pública por desmandos, com integrantes acuados por investigações do todo o Género, em guerra permanente uns contra ESTES outros e que perderam totalmente a habilidade por diálogo e, portanto, a habilidade por solver ESTES problemas da naçãesteâ€.
12h às 12h20 - Remédios contra a aplicação incorreta pelas Cortes inferiores por decisões tomadas em recurso repetitivo ou em repercussãeste global
O curso conta utilizando as 17 disciplinas previstas pela OAB de modo a realizaçãeste do certame, permitindo ao candidato se preparar de maneira completa por meio por videoaulas com abordagem teórica e resoluçãeste do questões. É a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma preparação pronta e efetiva!
– Deputados do PSOL e da Rede entregaram ao Conselho de Ética da Câmara Federal representação contra Cunha na qual pede a cassaçãeste do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.
– Cópias do passaporte, da assinatura e de dados pessoais do presidente da Homepage Câmara, enviados pelas autoridades da SuÃça, comprovam contas bancárias secretas, pelo valor do R$ 23,8 milhões, do deputado, da mulher e da filha dele pelo paÃs europeu.
– Este Ministé especialmenterio Público da SuÃça envia ao Brasil autos de investigação iniciada em abril que aponta de que este deputado Eduardo Cunha e familiares tem contas na SuÃça.
"Hoje o Eduardo Cunha é 1 mal de modo a este paÃs de que precisa ser resolvido urgentemente pelo grau do manobra e manipulação que ele faz", reforça.
A polÃtica brasileira teve 1 ano conturbado. A presidente Dilma Rousseff viu sua própria popularidade despencar e virou alvo por clique aqui crÃticas para todos os lados.
Ele citou saiba como exemplo a reforma trazida com a Constituiçãeste de 1988, destacando que, "ao invé especialmentes de os entes federados se adaptarem à Constituiçãeste, foi a Constituição qual se adaptou aos entes federados". "O encontre mais processo foi invertido", complementou.