Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna do Este momento, da má capacidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e Destes vÃcios nãeste bastante aparentes, mas nunca tão ocultos, qual existem na prestaçãeste do serviço escolar. (Clique aqui)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão por seu grave estado de saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem para a conversãeste, com a determinaçãeste de reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.
Este livro "Curso do Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), de George Marmelstein, aborda temas qual estão na ordem do dia das discussões jurÃdicas mais relevantes, fornecendo este que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Este exemplar é cortesia da editora. (Clique cá)
Neste contexto e em meio ao Dia Internacional da Mulher, será realizado pelo dia 8/3 este evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos de modo a homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas no mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resoluçãeste e explorar as últimas ações do centro em relação ao tema. (Clique cá)
A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.
.. e templos. Nosso último promete provocar dor de cabeça de modo a a Justiça eleitoral pelo pleito do 2018. Usando este fim do financiamento por campanhas por empresas, os candidatos Escavarão alternativas para conseguir apoio. Nãeste nos espantemos se as doações de fieis forem a força decisiva pelo turvo pleito qual se anuncia.
Sãeste os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilé especialmentegio de anunciar qual Migalhas conta a partir por Este momento utilizando a participaçãeste de Muito mais um Fomentador do Direito:
Na coluna de hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem para diferenciar a união permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que não há a presença Destes requisitos familiares de uma uniãeste estável. (Clique cá)
Após este STF marcar para link do site este próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC de Lula, este IDDD - Instituto do Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio do nota pública, ter que qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para que a questãeste da prisãeste em 2ª instância seja discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)
Nesta somana, Migalhas sugeriu qual a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificação especÃTeimavive para que um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos casos, o causÃdico defende uma tese de que afeta muitas vizinhos, e não somente um caso individual, e uma vez mal defendida, pode provocar Enorme prejuÃzo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação especÃVive para atuação em uma Corte Superior. Nãeste é uma questãeste por preconceito, demasiado menos de bairrismo, é uma questãeste lógica. A propósito desta provocaçãeste migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou qual o exame especial para atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes paÃses ocidentais.
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A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal de modo a qual investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele paÃs (clique aqui).
Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, mesmo qual não tenham realizado cirurgia por redesignação por sexo.
Ao negar estrago moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou de que "dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo nãeste se mostra viável aceitar que qualquer estÃmulo de que afete negativamente a vida ordinária por 1 indivÃduo configure dano moral".