Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperação fisco-empresas de que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo de que descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)
O curso por especializaçãeste "Direito de FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, bem como enfoca sua repercussãeste jurÃdica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)
467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra sobre este tema usando a participação por grandes nomes da área.
Isso nãeste impede este controle da má gestãeste, que nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou que seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha do evolução do TCU, que está chegando a um ponto de equilÃbrio merecedor por toda atençãeste e por todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP
Este subprocurador-Global Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em deter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "nãeste tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere disparar parecer em habeas corpus qual falar nestes casos.
A Comissão do Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra A cerca de o emprego do algemas e os reflexos na segurança pública.
Este valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, pelo mesmo POR DIA, para a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique cá)
O caso é trágico, e infelizmente não incomum no atual quadro por violência : uma dama home vai com a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. O tiroteio é consequência por assalto contra carro-forte que recolhia malotes de supermercado instalado dentro de shopping. A questãeste jurÃdica, qual aportou no STJ : o supermercado Pode vir a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto qual a cliente passeava pelo shopping, nãeste a ser consumidora do mercado ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do serviçeste, apesar por deter iniciado com o supermercado, não É possibilitado a alcançá-lo para fins de responsabilidade civil, pois enquanto o serviçeste foi prestado em suas imediações, o mercado ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.
Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 à s 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes de modo a o PaÃs do futebol", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo comércio, na indústria e na prestaçãeste do serviçESTES que surgem com a revolução digital.
Agência de turismo e duas companhias aé especialmentereas não precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos do embarcar em virtude da falta do repasse do valor DE passagens às companhias aé especialmentereas pela agência do turismo.
Casais de Pequim que requererem licença por casamento nãeste podem aparecer de bermudas, camisetas ou traje casual, sob o perigo leitura adicional por terem este pedido negado. (MI – clique cá)
Este ProJuris Software JurÃdico atende escritórios do advocacia e departamentos jurÃdicos corporativos, aumentando a produtividade e a rentabilidade do cliente. Este software oferece soluções de modo a controle de processos, contratos, atos societário, propriedade intelectual, procurações, certidões, alvarás e licenças. Atualizado utilizando os novos requisitos por produtividade e informações digitais, está integrado usando os principais serviçESTES do recorte, sites dos tribunais e agências reguladoras, Ãndices do correção com atualização automática, workflow, guarda eletrônica do papeis e certificaçãeste digital pública ou privada com opção da assinatura biomé especialmentetrica manuscrita. Clique aqui e conheça o moderno Fomentador do Migalhas.
De modo a o colegiado, a diferença é Ãnfima e insuficiente de modo a impedir o seguimento do recurso e determinou a remessa dos autos ao TRT da 3ª região de modo a de que mesmo que realizado este exame do recurso. (Clique aqui)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento do 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicÃdio. O autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.