Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-empresas de que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo de que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)
O G7 JURÃDICO, munido do uma metodologia iné especialmentedita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Ainda mais atual jurisprudência, focando no perfil das principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.
Este novo site do escritório Vivacqua Advogados já está no ar, totalmente reformulado, Ainda mais dinâmico, interativo e preparado para operar em 3 idiomas (português, inglês e espanhol). Clique aqui e faça 1 passeio virtual pela banca.
No Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos Derivado do remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercÃcio de 2013 de modo a este pagamento de afretamento por embarcações.
O municÃpio do Campinas/SP foi condenado a pagar Parcela da tarifa de energia de uma famÃlia por baixa renda que tem uma criança de que sofre do insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos para sobreviver.
"Este Direito Penal nãeste é este lenitivo de todos ESTES males nem a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, que demandam mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin
AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerãeste o presente ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, com os prós e contras de que balizam seus perfis. (Clique cá)
A 1ª turma do TST determinou de que este apenascio por uma editora seja reincluÃdo no polo passivo por proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento de de que a pessoa fÃsica do apenascio nãeste se confunde usando a pessoa jurÃdica da empresa.
Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
O escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, por Este site um grupo altamente qualificado do advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, que decidiu reunir esforços para implantar um projeto inovador, lastreado na excelência dos serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança A cerca de este andamento Destes negócios.
Doravante só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Usando nosso gesto de desobediência à s Cortes Portuguesas, a separaçãeste do PaÃs do futebol por Portugal estava informalmente realizada. Nosso episódio culminou com a declaraçãeste por independência do Brasil, qual viria a ser proclamada em 7 do setembro do 1822. (Compartilhe)
Conhece a seção Correspondentes ? Entãeste, nãeste perca tempo. É a ferramenta certa de modo a quem procura manter-se no mercado de sua resposta manejorefregatráfego jurÃdico.
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiração do livro vem da observação do que a felicidade passa a imaginar os debates jurÃdicos internacionais, precisando, pelo Brasil, por uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)