O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no mercado de consumo, principalmente a pé especialmentessima qualidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a manter-se chegando perto por sua própria entrada em vigor. A anulação por dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa do companhias de que entregaram usando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
Amplamente se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter do bem jurÃdico tutelado.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando este nome de companhias conceituadas no mercado, bem tais como do seus sócios, para fraudar vendas de veÃculos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se realizar uma análise jurÃdica Acerca este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu você poderia tentar isso para análise do Senado Federal. Precisamente que represente um sinal do alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Parecer anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço de que caracteriza o interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua […]
Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Nicho do trabalho. Utilizam este método “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este mercado por trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice do Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques continuou saiba como este do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho
O Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias companhias deverão corrigir este erro, já que ESTES dados não são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão fazer a retificação dos eventos transmitidos. As companhias também igualmente similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.
Depois, editar leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são site violentos, incluindo o […]
O ano de 2015 possui sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.