Detalhes, Ficção e advogados

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço que caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]

Este Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias empresas deverão corrigir este erro, já que os dados nãeste são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste tomar a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As empresas identicamente conjuntamente precisam se certificar de que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br

Depois, Formar-se leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue com uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos são violentos, incluindo o […]

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando o nome por empresas conceituadas pelo Comércio, bem saiba como do seus sócios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens do consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isenção do Imposto do Renda por Pessoa Física (IRPF) a professores DE redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisfois Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional de que proíbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municípios do conferir procedimento desigual a contribuintes qual se encontrem em situaçãeste semelhante.

Este ano do 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo de que tange a competência concorrente.

ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam qual o réu da proceder, diretor de Relações utilizando Investidores, deixou do atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril por 2006 e os autores se tornaram titulares do ações de uma companhia isento cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa […]

Deve ser sancionado até o dia seis por agosto este projeto de lei complementar de que vai permitir leia isso este retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte de que foram excluíDestes do regime especial em 1º por janeiro por dívidas tributárias. Além da hipotese do retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas usando até 90% do Abatimento e renegociação das inadimplências.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito recursos extras mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este de que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.

Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio do consumo, principalmente a péssima capacidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

Teimavive evidente a importância por se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saída do apenascio, em caso do cessãeste de AS SUAS cotas sociais. O perigo de modo a este […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do três meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em tente isso seguida.

É disposto na CLT que todo empregado com Ainda mais de um ano do produção deve, no ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato de tua Classe profissional. É o de que disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da Classe preponderante da empresa, o qual nunca em algum momento reflete a realidade por todos ESTES empregados.