Usando o empoderamento Destes TREs, já há certo azáfama para as nomeações das Cortes onde há vaga. A caneta, em todos os quadros, está utilizando este presidente Michel Temer.
Berbel disse de que atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e que nãeste participa da equipe do escritório Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurÃdica aos fundos.
A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do sua assessoria, Kassab negou qual tenha indicado este nome do advogado de modo a a superintendência que fiscaliza ESTES fundos de previdência complementar.
A seisª turma do STJ reconheceu a nulidade da prova colhida por meio do interceptaçãeste telefônica em 1 processo pelo qual oficiais do Justiça foram condenados por corrupção. Segundo este colegiado, a decisãeste de que determinou a quebra do sigilo nãeste demonstrou a imprescindibilidade da medida.
Acerca do último caso, Migalhas gostaria de trazer ainda ao saber Destes ministros, e da ilustre procuradora da República, de que em 11 do novembro do 2016, seis meses antes da mençãeste da Folha por S.Paulo, publicamos reportagem contando de que pelo andamento do processo por 1 dos rfoius constava o nome do procurador da República Diogo Castor, e saiba como advogado seu irmãeste Rodrigo Castor.
Foram mais 3 horas do retórica de modo a entender que não poderia ser conhecido este HC. Terminou aÃ, certo? Errado.
A nota migalheira feita naquele novembro de 2016, tinha o escopo do mostrar as eventuais irregularidades, de modo a qual fossem corrigidas. Assim sendo, evitar-se-ia que em abril do 2018 a Lava Jato fosse obrigada a ouvir esse questionamento pelo plenário do STF.
Em resposta à s crÃticas do ministro Gilmar A respeito de este STJ, o presidente da 3ª seçãeste, ministro Rogerio Schietti, apresentou ontem dados da produtividade da seçãeste e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente das 5ª e 6ª turmas. E encerrou este esclarecimento afirmando que ESTES ministros têm ciência das “dificuldades enfrentadas pelos milhares do magistrados do paÃs, desde os de que atuam em 1ª instância até ESTES de que ocupam a cúpula do Poder Judiciário, todos merecedores por nosso indispensável respeito e consideraçãoâ€. (Clique aqui)
Pena, de que era secretário por Previdência Complementar (SPC) do ministério, órgãeste responsável até entãeste pela fiscalizaçãeste Destes fundos por pensãeste, foi nomeado para a Superintendência da Previc utilizando apoio do PT e respaldo do PMDB.
A remuneraçãeste das contas link vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, de que estabelece a TR tais como FORMATO de atualizaçãeste monetária, sendo vedado ao Judiciário substituir o mencionado Ãndice. A tese foi fixada ontem em julgamento do repetitivo na 1ª seção do STJ. (Clique cá)
Berbel era 1 dos apenascios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criação Destes fundos por investimento usados de modo a "mascarar" o dé especialmenteficit existente no Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.
Berbel disse qual atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e de que não participa da equipe do escritório Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurÃdica aos fundos.
“Inflaram os números dos investimentos de modo a apresentar dfoificit menor nas contas dos planos por pontos fortes. A intenção ficou bastante bem caracterizada: criar fundos de investimento com 32 ativos diversos que estão totalmente provisionados para perda devido ao “default†dos emissores e que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos por pontos positivosâ€, diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e isento divulgação.
O Postalis, fundo por previdência complementar Destes empregados Destes Correios, está sob intervenção da Previc a partir de outubro do ano passado.