A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte Derivado do verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).
O STJ recebeu neste mês o primeiro caso do suspensão em incidente de resoluçãeste do demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..
O Instituto de Garantias Penais – IGP, amicus curiae no processo de que trata da prisãeste após condenação em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Aurfoilio, relator, "a obrigatoriedade urgente" do acolher o pedido feito na inicial da ADC 43 para qual a execuçãeste da pena somente fosse autorizada após o exame do recurso especial pelo STJ.
Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em perÃodo anterior à recuperaçãeste judicial por uma empresa devem ser incluÃdos no quadro geral por credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Com esse ente..
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas do parcelamento de dÃvidas qual dãeste descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..
Construtora deve indenizar em danos morais por abandono do obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou de que recursos úteis a situação demonstra o "completo descaso" da empresa. (Clique aqui)
Você sabe a diferença entre o bem do famÃlia voluntário e o bem por famÃlia legal? O advogado este conteúdo Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique cá)
Este caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações no Facebook. Em decisão monocrática desta quinta-feira, 7, este TSE aplicou pela primeira vez a resolução23.551/17 num caso do divulgaçãeste do notÃcias falsas na Net,..
6 meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento que excluiu este ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando ESTES acrfoiscimos, venceu na semanada passada, este que in..
Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurÃdica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso por redirecionamento da execução fiscal, este prazo por decorrido Muito mais do cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..
Fazendo um paralelo à época da destituiçãeste do presidente João Goulart e ESTES dias atuais, este advogado Antônio Claudio Mariz do Oliveira (Advocacia Mariz por Oliveira) destaca as "cusparadas cÃvicas" que eram usadas como ESTILO de indignação e de que hoje foram substituÃdas por insÃpidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique aqui)
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual poderá afetar diretório o caixa Destes Estados. Os ministros entenderam de que ESTES governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema por substituição tributária, q..
Após 1 ano e meio, a empresa por vigor Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas por 2 anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ..
De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilÃcito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurÃdica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..