O entendimento foi por qual a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Sob este entendimento por de que este empregador não Pode vir a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento por uma cervejaria por Goiânia de que pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos do manutençãeste e desgaste do veÃculo utilizado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.
Demasiado se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição por natural jurÃdico tutelado.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após este parto. É este que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.
Cada Classe deterá um tipo de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima do R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão criar este parcelamento usando 1 valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Trabalho, de janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) para determinar este prosseguimento do uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática do tarifa do renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que este municÃpio tem legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já de que ESTES entes polÃticos têm este dever-poder visite o site por proteção de valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por produção
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador veja mais informações vinha de 3 meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como o de maio, a confiança por que não verificar aqui Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
A entidade busca similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, isento redução do texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo Acerca operações de que envolvam programas de pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, este […]
Depois, editar leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, que é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo este […]
Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho por consumo, principalmente a péssima habilidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
E oito de março é o dia que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
Afinal, existem empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]
Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo mercado por manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este Nicho do produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.